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TRE-RN — 06001105920206200041

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 41 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0bc76e94c183767e519730dee3a83e9aac2423330c1aaf29b20194609a1407a1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-29 a 2021-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-25: Definitivo (TPU 246)
2021-03-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-28: Publicação (TPU 92)
2021-01-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-20: Documento (TPU 581)
2021-01-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-19: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-06-29T10:26:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-06-30T13:04:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-31T12:40:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-04T14:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-08-04T14:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43764",
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2020-08-05T02:14:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-08-05T02:14:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-05T09:54:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-11T02:54:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-08-11T02:54:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-08-12T10:25:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-12T10:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-08-18T09:28:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-08-18T09:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2020-08-20T02:32:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-08-20T02:32:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43764",
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2020-08-25T03:54:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2020-08-25T03:55:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-01-19T10:59:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
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  }
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```
2021-01-19T10:59:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-01-19T10:59:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-01-20T02:48:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2021-01-20T10:43:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-01-28T03:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
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  }
}

2021-01-31T02:31:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
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  }
}
```
2021-01-31T02:31:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-04T03:34:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2021-03-25T08:42:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
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  }
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```

2020-06-29T10:26:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2020-07-13T13:41:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```

2020-08-17T11:44:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
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}

2020-08-21T07:42:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-01-19T10:45:23.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-01-21T17:04:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-01-21T17:09:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-03-25T08:43:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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{
  "orgaoJulgador": {
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```

2021-03-25T08:43:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000371220266160034 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 34 ª zona eleitoral-Irati
TSE — 06002145020206210000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-MG — 06000107120226130254 — Prestação de Contas Anual · 2022-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo
TRE-CE — 06001124320216060054 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
TRE-SC — 06000387120256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000467620206050070 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000244220226260206 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 206 ª ZONA ELEITORAL - CARAGUATATUBA
TRE-MS — 06000929520216120018 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS

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