TJAC — 00000107220168010004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b87f0ed06bd9f4daa7a4f203408059ab941f03a89a369cb3c52b8d71523b8c0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-07 a 2019-04-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-04-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-04-15
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-02
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-03-28
- Documento (TPU 581)
- 2019-03-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-27
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-27
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2019-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-26T16:31:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-08-06T10:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-02-21T15:44:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-02-22T15:35:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-02-14T12:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-02-13T16:46:33.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2017-03-22T12:32:11.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-04-20T10:48:20.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 15008906920218260666 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Única / VARA UNICA DE ARTUR NOGUEIRA
- TJAC — 00000093020158010002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única / Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais
- TJES — 00001566220238080008 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAC / TJES
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
- TJPE — 00000168420238174920 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA
- TJBA — 00026159220218050201 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAC / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO
- TJBA — 00074535020178050191 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAC / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO
- TJMT — 00000313220178110005 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única / Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR
- TJRS — 50147245320198210015 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAC / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí