TRE-MG — 00004853920166130108
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4498bfd840c0a7e78d3bfd2feaf575269fb3e055a951b86ad4dc54e0fb72dc0a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-23 a 2023-01-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-01-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-16
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-12
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-21
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-23T15:20:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15776", "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas" } } - 2020-09-17T23:04:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15776", "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas" } } - 2020-09-21T21:36:45.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15776", "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas" } } - 2021-02-12T14:46:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15776", "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas" } } - 2023-01-16T17:01:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15776", "nome": "108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-ES — 06004287420206080009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-ES
- Órgão julgador: 108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas / 9 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00001752120166210137 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas / 137 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-CE — 06001068420246060101 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Órgão julgador: 108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas / 101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA
- TRE-PI — 06002147820246180037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PI
- Órgão julgador: 108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas / 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI
- TRE-MA — 00003417820166100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Órgão julgador: 108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas / 66ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06007265920206270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Órgão julgador: 108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- TRE-SE — 06014782320226250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SE
- Órgão julgador: 108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-MA — 00000357220176100067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Órgão julgador: 108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas / 67ª ZONA ELEITORAL
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