TRF2 — 50099495920224025121
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5294c02a5d00c7a8aaddb8229fd4da7c4efa56081e7e746d62917ba8df35e2fc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-10 a 2023-05-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-15
- Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2022-11-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-10
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Moral | Cláusulas Abusivas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-10T17:24:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-14T08:39:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-15T15:44:50.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00121390620218160170 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2021-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPR
- Órgão julgador: 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / TOLEDO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00001477120218190006 — Agravo em Recurso Especial · 2025-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
- TJPI — 00001710620128180051 — Cumprimento de sentença · 2012-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPI
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
- TRF2 — 50176371820214025118 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2021-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / 4ª Vara Federal de Duque de Caxias
- TJAM — 00311837120248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJAM
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / 2ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 00292892620258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJAM
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / 2ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 00263723420258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJAM
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / 2ª TURMA RECURSAL
- TJRR — 08008914320228230020 — Procedimento Comum Cível · 2022-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / VARA CÍVEL
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