TJMA — 00001032120148100112

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRASGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6083320f2de9e5ce485121c1c0877164f93dc564081b1f5d3a572bce5b47982d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

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Movimentações públicas

  1. 2015-01-28T08:20:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  2. 2025-11-27T15:38:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  3. 2025-10-30T10:12:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
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        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  4. 2025-10-10T12:17:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  5. 2025-09-27T02:10:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  6. 2025-09-19T00:11:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  7. 2025-09-19T00:11:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  8. 2025-09-04T01:17:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  9. 2025-09-04T01:17:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  10. 2025-09-02T09:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  11. 2025-08-05T15:01:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  12. 2025-08-05T15:01:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  13. 2025-05-22T09:25:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  14. 2025-05-12T18:48:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  15. 2025-05-06T11:00:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
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      }
    }
  16. 2025-04-30T18:30:06.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  17. 2025-04-11T15:21:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  18. 2025-01-19T16:27:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  19. 2024-08-29T10:46:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  20. 2023-11-30T12:19:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  21. 2023-08-21T17:50:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  22. 2022-10-25T19:47:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  23. 2022-05-12T15:30:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  24. 2022-04-01T14:20:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  25. 2021-11-19T16:54:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  26. 2021-10-12T21:11:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  27. 2021-09-29T09:18:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  28. 2021-09-28T20:14:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  29. 2021-07-16T08:13:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  30. 2021-07-16T08:12:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  31. 2021-07-14T09:47:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  32. 2021-07-14T09:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  33. 2021-06-18T09:42:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  34. 2021-06-18T08:30:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  35. 2021-06-18T08:28:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  36. 2021-03-10T18:23:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  37. 2021-03-10T18:23:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  38. 2021-03-10T16:14:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  39. 2021-03-09T23:22:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  40. 2021-03-06T23:15:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  41. 2021-03-04T09:25:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  42. 2021-03-04T09:25:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  43. 2021-03-02T09:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  44. 2021-03-02T09:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  45. 2021-03-01T15:09:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  46. 2021-02-24T16:54:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  47. 2021-02-24T16:54:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  48. 2020-05-27T10:58:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  49. 2020-04-27T17:17:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  50. 2020-03-10T13:37:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  51. 2020-03-03T17:35:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  52. 2020-03-03T12:45:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  53. 2020-03-02T09:09:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  54. 2020-02-19T16:39:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  55. 2020-02-13T12:14:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  56. 2020-02-05T09:21:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  57. 2019-12-18T10:43:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  58. 2019-12-13T11:29:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  59. 2019-12-12T11:08:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  60. 2019-11-18T10:47:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  61. 2019-11-18T10:46:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  62. 2019-11-06T14:05:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  63. 2019-11-06T09:12:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  64. 2019-10-29T10:12:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  65. 2019-10-22T08:24:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  66. 2019-10-15T10:46:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  67. 2019-08-29T11:26:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  68. 2019-08-26T16:33:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  69. 2018-08-30T11:40:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  70. 2018-08-24T10:14:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  71. 2018-08-23T10:30:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  72. 2018-08-06T10:32:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  73. 2018-07-18T10:52:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  74. 2018-07-16T19:32:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  75. 2018-07-13T17:27:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  76. 2018-07-13T11:25:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  77. 2018-07-11T14:50:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  78. 2018-07-09T09:24:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  79. 2018-06-21T10:16:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  80. 2017-11-08T19:56:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  81. 2017-11-06T14:10:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  82. 2017-10-30T14:54:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  83. 2017-10-25T08:56:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  84. 2017-10-24T09:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  85. 2017-10-04T13:32:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  86. 2017-10-02T09:23:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  87. 2017-03-03T15:47:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  88. 2017-03-03T15:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  89. 2017-01-25T14:34:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  90. 2017-01-12T16:56:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  91. 2016-10-05T10:17:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  92. 2016-08-30T17:14:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "Procuradoria",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  93. 2016-08-22T14:52:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  94. 2016-04-08T14:59:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  95. 2016-04-08T14:58:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  96. 2015-10-07T15:59:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  97. 2015-10-07T15:57:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  98. 2015-10-01T15:32:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  99. 2015-09-22T10:24:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  100. 2015-08-21T11:09:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  101. 2015-08-21T11:08:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  102. 2015-08-12T10:57:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  103. 2015-03-25T15:32:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  104. 2015-03-25T15:31:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  105. 2014-09-23T11:12:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  106. 2014-08-01T17:32:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
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  107. 2014-07-16T17:02:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  108. 2014-07-16T16:57:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  109. 2014-07-16T16:57:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  110. 2014-07-07T17:12:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  111. 2014-07-01T15:25:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  112. 2014-06-12T10:33:28.000Z — Mandado (TPU 106)
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  113. 2014-05-14T10:06:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  114. 2014-05-14T10:04:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  115. 2014-03-25T15:43:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  116. 2014-03-17T16:33:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  117. 2025-11-27T15:40:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  118. 2025-08-31T22:32:24.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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  119. 2025-04-30T18:30:06.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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  120. 2025-04-14T14:48:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  121. 2021-11-24T12:52:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  122. 2021-05-19T11:38:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  123. 2021-03-02T09:40:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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  124. 2020-05-27T10:17:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  125. 2020-03-03T17:34:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  126. 2020-02-20T11:54:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  127. 2020-02-19T14:46:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  128. 2019-12-12T11:30:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  129. 2019-11-06T14:34:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  130. 2019-08-26T16:36:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  131. 2018-07-16T19:33:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  132. 2018-07-13T14:13:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  133. 2018-06-20T16:25:14.000Z — Improcedência (TPU 220)
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  134. 2017-10-30T15:35:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  135. 2017-10-02T08:53:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  136. 2016-11-30T11:24:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  137. 2016-05-17T13:14:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  138. 2015-09-18T13:39:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  139. 2015-07-29T11:01:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  140. 2014-08-08T17:54:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  141. 2014-06-04T15:10:03.000Z — Mandado (TPU 985)
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  142. 2014-05-13T11:08:06.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
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