TJSC — 09000953120188240163
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67992bfde818760df9ad8ad6ca12cb6a4aab638b1fe38f56c2ebfd0f18a032d7
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas
- 2020-05-28T11:24:51.000Z — (TPU )
- 2019-11-29T12:04:47.000Z — (TPU )
- 2019-05-13T15:25:12.000Z — (TPU )
- 2019-05-13T15:25:11.000Z — (TPU )
- 2018-12-20T12:07:12.000Z — (TPU )
- 2018-12-20T12:07:11.000Z — (TPU )
- 2020-08-06T17:37:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-08-06T17:36:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-24T19:15:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-26T20:16:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-26T20:30:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-20T14:16:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-20T14:16:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-20T14:16:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-03-16T15:59:23.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-11-27T15:08:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-13T17:47:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPA — 00002852020078140054 — Execução Fiscal · 2007-04-23 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 09011496320148240004 — Execução Fiscal · 2014-03-28 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002874920088140023 — Execução Fiscal · 2008-06-23 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 51105907520228240023 — Execução Fiscal · 2022-10-25 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 09011146920158240004 — Execução Fiscal · 2015-12-22 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000107519848160069 — Execução Fiscal · 1984-03-28 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 00012896020148050034 — Execução Fiscal · 2014-10-21 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00156949820048070001 — Execução Fiscal · 2019-10-01 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada