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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000801420105030063

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de ItuiutabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6e760fa790dac221d0de7cfd7cc864e835b2f04bbfe1116c7ed99de03586a2d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: f6e760fa790dac221d0de7cfd7cc864e835b2f04bbfe1116c7ed99de03586a2d
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-09-14 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  3. 2012-09-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  4. 2014-07-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  5. 2014-08-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2014-08-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  7. 2014-08-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2014-08-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  9. 2014-08-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2014-09-10 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2014-09-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2014-09-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  13. 2014-11-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  14. 2015-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  15. 2019-03-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  16. 2019-04-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2019-05-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  18. 2019-05-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2010-09-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  2. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-09-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-05-06 para o assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-18 a 2019-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-04-30
Conclusão (TPU 51)
2019-03-26
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-21
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-17
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-17
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-10
Conclusão (TPU 51)
2014-09-10
Mandado (TPU 106)
2014-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-13
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional de Insalubridade | Justa Causa/Falta Grave | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-01T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-03-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-03-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2010-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2010-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2010-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2010-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2010-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2010-04-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2010-05-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2010-09-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  14. 2010-08-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2010-08-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2010-08-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2010-10-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2010-10-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2010-11-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-07-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2012-10-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2012-11-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  23. 2012-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2013-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-08-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2013-11-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2013-11-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2013-12-02T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  29. 2013-12-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2013-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-12-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-07-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-08-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-08-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2014-08-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2014-09-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  39. 2014-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2019-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.