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TRE-BA — 06000208020216050058

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 58 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b42e24023188b6f91440a3f98cc1604886887274b760392ab8a18bc5dcc35c85

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-22 a 2021-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-21: Definitivo (TPU 246)
2021-09-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-17: Documento (TPU 581)
2021-09-17: Documento (TPU 581)
2021-09-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-13: Petição (TPU 85)
2021-09-08: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-09-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-02: Contas Não Prestação (TPU 12651)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-22T01:20:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-28T12:10:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-05T12:04:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-08-16T10:33:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-08-23T11:06:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-08-23T11:06:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-08-23T11:31:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-08-27T09:05:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-08-27T09:22:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-08-31T08:52:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-31T10:07:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-09-02T10:18:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-02T10:18:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-02T10:18:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-02T10:18:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-02T10:19:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-02T23:56:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-09-13T09:00:34.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-09-17T13:13:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-17T13:46:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-09-21T13:37:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2021-07-22T01:20:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-08-09T09:12:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2021-08-24T03:01:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-24T03:01:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-02T10:15:03.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2021-09-03T04:07:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2021-09-08T02:03:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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```

2021-09-14T02:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-09-18T02:16:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
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  }
}

2021-09-18T02:16:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-21T13:37:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-09-21T13:37:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001134220216060017 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
TRE-MA — 00000382220186100025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 25ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000397820236240061 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 61 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001170420246060105 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO
TRE-SC — 06000411320226240084 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 84 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000246220246260112 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA
TRE-BA — 06000468120246050023 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 23 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000463920216050071 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71 º CARTÓRIO ELEITORAL

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