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TRT12 — 00000374920245120059

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE PALHOÇAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d148af325f722087485164cfe1bf208bb00e0f0e69e47d4ba0dacc9b7c44544

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-16 a 2024-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-23: Definitivo (TPU 246)
2024-03-06: Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
2024-03-06: Homologação de Transação (TPU 466)
2024-03-06: Petição (TPU 85)
2024-03-06: Remessa (TPU 123)
2024-03-06: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2024-03-06: de Conciliação (TPU 12740)
2024-01-27: Publicação (TPU 92)
2024-01-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-25: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-25: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-25: de Conciliação (TPU 12740)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Ver outros registros do assunto TPU 14010

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-16T13:11:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA"
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2024-01-19T12:59:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "19471",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA"
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2024-01-19T14:26:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "19471",
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2024-01-19T17:08:52.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19471",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA"
  }
}
```
2024-01-20T01:22:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78566",
    "nome": "CEJUSC-JT/São José"
  }
}
```

2024-01-20T01:22:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78566",
    "nome": "CEJUSC-JT/São José"
  }
}

2024-01-25T17:25:59.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78566",
    "nome": "CEJUSC-JT/São José"
  }
}

2024-01-25T17:28:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78566",
    "nome": "CEJUSC-JT/São José"
  }
}

2024-01-25T17:28:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78566",
    "nome": "CEJUSC-JT/São José"
  }
}

2024-01-27T01:25:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78566",
    "nome": "CEJUSC-JT/São José"
  }
}
```

2024-01-27T01:25:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78566",
    "nome": "CEJUSC-JT/São José"
  }
}

2024-03-06T13:03:10.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78566",
    "nome": "CEJUSC-JT/São José"
  }
}

2024-03-06T13:03:10.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78566",
    "nome": "CEJUSC-JT/São José"
  }
}
```

2024-03-06T13:17:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78566",
    "nome": "CEJUSC-JT/São José"
  }
}

2024-03-06T19:22:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19471",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA"
  }
}

2024-01-19T14:25:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19471",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA"
  }
}

2024-01-19T17:08:53.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78566",
    "nome": "CEJUSC-JT/São José"
  }
}
```
2024-03-06T13:03:10.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78566",
    "nome": "CEJUSC-JT/São José"
  }
}
```
2024-03-06T13:17:44.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19471",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA"
  }
}
```

2024-05-23T16:29:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19471",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT16 — 00162709720145160015 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT16
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA / 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis
TRT17 — 00002018220235170132 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA / 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim
TRT11 — 00001965620255110003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT11
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA / 3ª Vara do Trabalho de Manaus
TRT17 — 00002015920155170004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA / 4ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
TRT9 — 00000693220245090643 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT9
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA / VARA DO TRABALHO DE PALMAS
TRT17 — 00002027720175170132 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA / 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim
TRT14 — 00002315220255140061 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA / VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO
TRT24 — 00242307720215240002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT24
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA / 2 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE

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