TJSC — 03018982520168240016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a438c55193f6dc688f8c0127343a5664df2985c42b43cfac13a50f05c465a5e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-12 a 2019-01-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-01-10
- Documento (TPU 581)
- 2019-01-10
- (TPU )
- 2018-11-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-11-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-11-21
- Documento (TPU 581)
- 2018-09-30
- Documento (TPU 581)
- 2018-09-24
- (TPU )
- 2018-09-20
- Documento (TPU 581)
- 2018-09-20
- Documento (TPU 581)
- 2018-09-19
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2018-09-19
- Publicação (TPU 92)
- 2018-09-19
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-10T15:31:53.000Z — (TPU )
- 2018-09-24T11:39:40.000Z — (TPU )
- 2017-09-05T16:23:49.000Z — (TPU )
- 2017-09-05T14:45:50.000Z — (TPU )
- 2017-08-17T11:44:02.000Z — (TPU )
- 2017-08-16T14:30:59.000Z — (TPU )
- 2017-08-15T13:28:24.000Z — (TPU )
- 2017-05-12T18:01:37.000Z — (TPU )
- 2017-05-12T14:05:33.000Z — (TPU )
- 2017-05-03T08:06:26.000Z — (TPU )
- 2017-04-18T11:57:18.000Z — (TPU )
- 2017-04-03T08:57:43.000Z — (TPU )
- 2017-04-01T10:07:55.000Z — (TPU )
- 2016-12-12T17:52:20.000Z — (TPU )
- 2016-12-12T17:52:19.000Z — (TPU )
- 2019-01-10T15:31:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-21T18:52:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-21T18:52:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-11-21T18:38:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-30T02:45:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-20T18:49:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-20T13:55:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-19T10:14:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-19T10:13:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-19T10:13:54.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2017-08-16T14:30:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-15T18:52:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-15T13:57:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-12T12:35:21.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-04-12T18:58:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-04-12T18:57:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-12T13:10:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-12T13:09:37.000Z — Custas (TPU 479)
- 2017-04-07T13:06:56.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2017-04-07T13:06:54.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSC — 09003174720148240063 — Execução Fiscal · 2014-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Capinzal / 2ª Vara da Comarca de São Joaquim
- TJCE — 01965405920128060001 — Execução de Título Extrajudicial · 2012-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJCE
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Capinzal / NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA FAZENDARIO
- TJRN — 00116694520058200001 — Execução Fiscal · 2005-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Capinzal / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJSC — 09099371620198240061 — Execução Fiscal · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Capinzal / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJSC — 09005313820148240063 — Execução Fiscal · 2014-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Capinzal / Segunda Vara da Comarca de S�o Joaquim
- TJRJ — 00010344720158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Capinzal / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00007539120158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Capinzal / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJPR — 00000168719858160056 — Execução Fiscal · 1985-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Capinzal / CAMBÉ - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada