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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Periculosidade — TRT10 00001014420165100011

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00a64c3d62fb1ab55c80e30c9af289c46acebb057d6d9ebde1d15bc034c5a2cb

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: 00a64c3d62fb1ab55c80e30c9af289c46acebb057d6d9ebde1d15bc034c5a2cb
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: 00a64c3d62fb1ab55c80e30c9af289c46acebb057d6d9ebde1d15bc034c5a2cb
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 224 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-02-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2019-06-02 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  4. 2019-06-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  5. 2020-08-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  6. 2020-09-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  7. 2021-01-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  8. 2021-02-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  9. 2021-04-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  10. 2021-06-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  11. 2021-06-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  12. 2021-06-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  13. 2021-08-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  14. 2021-08-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  15. 2021-08-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  16. 2021-08-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  17. 2021-08-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218
  18. 2021-10-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-02-25 no assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-06-02 relativo a «Adicional de Periculosidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/201
  3. Que questão do assunto «Adicional de Periculosidade» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-06-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/202

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 224 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-03 a 2021-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-19
Definitivo (TPU 246)
2021-10-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-02
Publicação (TPU 92)
2021-10-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-02
Publicação (TPU 92)
2021-10-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-02
Publicação (TPU 92)
2021-10-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-01
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Periculosidade | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Levantamento/Liberação

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 224. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-03T15:35:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27638",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  2. 2016-02-17T18:16:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27638",
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  }
}
  3. 2016-02-17T18:16:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27638",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  4. 2016-02-19T00:02:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-02-19T00:02:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-02-19T00:02:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27638",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  7. 2016-02-19T00:02:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27638",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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  8. 2016-06-01T18:47:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "27638",
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  9. 2016-07-27T11:24:06.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2016-08-03T00:07:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2016-08-03T00:07:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27638",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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  12. 2016-08-03T00:07:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27638",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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  13. 2016-08-03T00:07:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27638",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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  14. 2016-08-13T00:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27638",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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  15. 2016-08-13T00:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27638",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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  16. 2016-08-13T00:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27638",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  17. 2016-08-13T00:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27638",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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  18. 2016-08-23T00:11:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27638",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  19. 2016-08-23T00:11:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27638",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  20. 2016-08-23T00:11:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27638",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  21. 2016-08-23T00:11:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27638",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  22. 2016-09-01T00:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27638",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  23. 2016-09-01T00:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27638",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  24. 2016-09-01T00:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27638",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  25. 2016-09-01T00:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27638",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  26. 2016-11-12T00:02:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27638",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  27. 2016-11-12T00:02:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27638",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  28. 2016-11-12T00:02:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27638",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  29. 2016-11-12T00:02:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27638",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  30. 2016-11-24T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27638",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  31. 2016-11-24T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27638",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  32. 2016-11-30T12:54:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27638",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  33. 2017-01-30T19:12:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27638",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  34. 2018-02-25T15:00:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27638",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  35. 2018-02-25T15:00:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27638",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  36. 2018-02-25T15:46:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27638",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  37. 2018-03-01T00:45:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27638",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  38. 2018-03-01T00:45:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27638",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  39. 2018-03-14T00:04:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27638",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  40. 2018-03-14T00:05:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27638",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.