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TRF1 — 00001294720174013200

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª - ManausGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c32db9ca3b24dd93e9a2a54275cad80373c6cd28a838f487c2c2894dbe6d1cc0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-17 a 2026-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-21
Definitivo (TPU 246)
2026-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-09-07
Documento (TPU 581)
2026-09-07
Conclusão (TPU 51)
2023-09-05
Provisório (TPU 245)
2023-09-05
Documento (TPU 581)
2023-05-02
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-05-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-29
Provisório (TPU 245)
2017-06-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Responsabilidade tributária | Demonstrações Financeiras (DCTF) | Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-17T16:31:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2017-02-03T10:38:34.000Z — Remessa (TPU 982)
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  3. 2017-02-20T14:52:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2017-02-20T14:51:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  5. 2017-03-09T16:46:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  6. 2017-03-10T16:46:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  7. 2017-03-10T16:46:31.000Z — Citação (TPU 12284)
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  8. 2017-03-10T16:47:34.000Z — Citação (TPU 12284)
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  9. 2017-06-12T10:36:27.000Z — Citação (TPU 12284)
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  10. 2017-06-14T14:24:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  11. 2017-06-14T14:24:35.000Z — Intimação (TPU 12263)
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  12. 2017-06-16T07:39:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  13. 2017-06-27T11:50:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  14. 2017-06-29T09:16:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  15. 2017-06-29T09:17:31.000Z — Provisório (TPU 245)
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  16. 2023-05-02T08:59:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  17. 2023-05-02T10:35:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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  18. 2023-09-05T13:40:10.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2023-09-05T14:47:04.000Z — Provisório (TPU 245)
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  20. 2026-09-07T21:53:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "17593",
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  21. 2026-09-07T21:53:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  22. 2026-09-21T10:18:56.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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  23. 2026-09-21T10:18:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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    "nome": "05ª - Manaus"
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  24. 2026-09-21T10:18:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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