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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00003826920158250042

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: AREIA BRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e8e736c5b5ae2dfe7b0700aa7fbbb7b6e66dfd0ac2f78248a327ee7513b784b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2015-05-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2015-05-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2015-06-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2015-06-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2015-06-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2015-06-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2015-06-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2015-06-16 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2015-06-16 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2015-06-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2015-07-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2015-07-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2015-08-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-05-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-06-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-07-02 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-05 a 2015-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-29
(TPU )
2015-08-13
Definitivo (TPU 246)
2015-07-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-02
Definitivo (TPU 246)
2015-06-17
Documento (TPU 581)
2015-06-16
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2015-06-16
(TPU )
2015-06-16
(TPU )
2015-06-16
(TPU )
2015-06-16
Audiência (TPU 970)
2015-06-11
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-16T14:42:29.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-10-29T08:47:07.000Z — (TPU )
  3. 2015-06-16T10:15:50.000Z — (TPU )
  4. 2015-06-16T10:14:32.000Z — (TPU )
  5. 2015-06-16T10:11:13.000Z — (TPU )
  6. 2015-06-02T14:56:00.000Z — (TPU )
  7. 2015-08-13T12:34:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-07-02T13:02:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-07-02T13:01:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2015-06-17T08:35:29.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2015-06-16T14:42:39.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18160",
    "nome": "Areia Branca"
  }
}
  12. 2015-06-11T13:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2015-06-11T13:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2015-06-11T13:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2015-06-09T09:40:47.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2015-06-09T09:39:58.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2015-06-08T09:38:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-06-03T08:41:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-06-02T10:03:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-05-26T11:11:07.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2015-05-08T13:47:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-05-05T08:58:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.