TRE-BA — 06000208020256050045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9ee519a74b9e3ac3c3f1ff5952f8d4747a23a7d505866ca3f5d74b3c119f99a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-03 a 2025-10-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-10-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-10-22
- Documento (TPU 581)
- 2025-10-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-10-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-10-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-10-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-10-15
- Petição (TPU 85)
- 2025-10-15
- Documento (TPU 581)
- 2025-10-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-10-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-10-10
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-07-03T08:48:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16908", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-10-22T10:15:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16908", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-10-22T12:19:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16908", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-03T08:48:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16908", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-08T11:24:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16908", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-11T00:52:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16908", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-30T02:27:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16908", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-30T02:27:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16908", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-13T02:20:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16908", "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000773820246190112 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ
- TSE — 06003878320186160000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ2
- TRE-SC — 06000378820266240066 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000460420236050157 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000240720246260195 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO
- TRE-GO — 06000316020266090014 — Prestação de Contas Anual · 2026-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 014ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/IPAMERI
- TRE-PR — 06000364520246160083 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste
- TRE-CE — 06001110920256060122 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 122 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ
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