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TJMA — 00001041120208100107

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONSGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 031e31c461b2c19ca063be14f8ce79b6ab10e344202ac4f5cd9f0fedde1b1409

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-05 a 2024-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-20: Petição (TPU 85)
2024-05-16: Definitivo (TPU 246)
2024-05-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-18: Morte do agente (TPU 1042)
2024-04-15: Documento (TPU 581)
2024-04-02: Conclusão (TPU 51)
2024-03-27: Petição (TPU 85)
2024-01-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-12: Documento (TPU 581)
2023-05-01: Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-25: Conclusão (TPU 51)
2023-04-24: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-02T11:51:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-27T20:36:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-24T12:38:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-12T16:40:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-25T10:32:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-04-24T22:42:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-04-19T10:39:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-04-19T10:37:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-19T08:12:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-19T08:12:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-02-03T09:05:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-07-14T08:17:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-23T08:46:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-03T09:05:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-15T09:50:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-14T16:08:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-02T09:11:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-02T21:06:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-02T16:49:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-14T08:18:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-02T09:10:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2022-11-17T09:42:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-14T08:18:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-14T08:18:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-01T17:58:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
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  }
}
```

2020-10-05T13:41:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ],
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  }
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2020-10-06T09:49:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
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  }
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2022-05-18T10:30:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
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    "codigo": "3791",
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  }
}

2022-05-18T12:41:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2022-05-19T13:44:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
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  }
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2024-05-20T19:43:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
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2024-05-16T09:30:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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    "codigo": "3791",
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  }
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2020-08-06T15:24:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
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    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
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2020-08-06T15:30:57.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2020-08-06T15:25:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
}

2020-08-06T16:31:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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}

2020-08-24T15:09:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2020-08-28T17:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-11-17T09:42:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3791",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS"
  }
}

2020-08-05T17:10:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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