TJES — 00000744220068080003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e1e16b5b6594475983e3c5ebb80d7833105fc0764bda26af6cfb8f8c3363de2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 50015216820208240059 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / Vara Única da Comarca de São Carlos
- TJMT — 00001677820128110110 — Execução de Título Extrajudicial · 2012-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR
- TJSE — 00132164320098250001 — Execução Fiscal · 2009-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJSE — 00102468520008250001 — Execução Fiscal · 2014-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJAC — 07063157920128010001 — Execução Fiscal · 2012-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / Vara de Execução Fiscal
- TJCE — 00059849220098060167 — Execução Fiscal · 2009-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJCE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
- TJBA — 80008208320198050103 — Execução Fiscal · 2019-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJBA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAL — 08005710620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAL
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada