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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Quadro de Carreira — TRT17 00001054720165170121

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de AracruzGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8d7804eadb419d6b509087fe2de3d302213ff10050f21cf53e962e514f1c9e9

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: d8d7804eadb419d6b509087fe2de3d302213ff10050f21cf53e962e514f1c9e9
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 90 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2016-12-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2017-01-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2017-01-06 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  6. 2017-02-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2017-02-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2017-05-02 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  9. 2017-05-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2017-06-06 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2018-11-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  12. 2018-11-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  13. 2018-12-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  14. 2018-12-18 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  15. 2020-10-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  16. 2020-11-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  17. 2020-11-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  18. 2020-12-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2017-01-06 trata do assunto oficial «Quadro de Carreira»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2017-05-02 trata do assunto oficial «Quadro de Carreira»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-19 trata do assunto oficial «Quadro de Carreira»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-27 a 2020-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-01
Definitivo (TPU 246)
2020-11-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-04
Publicação (TPU 92)
2020-11-03
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-01
Desarquivamento (TPU 893)
2020-11-01
Conclusão (TPU 51)
2020-10-28
Petição (TPU 85)
2019-01-11
Definitivo (TPU 246)
2019-01-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-11
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Quadro de Carreira | Adicional de Hora Extra | Adicional de Horas Extras | Assiduidade | Adicional de Insalubridade | Tempo de Exposição | Doença Ocupacional | Pensão Vitalícia

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-27T19:01:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
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    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
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  2. 2016-01-28T16:32:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
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  3. 2016-01-28T16:42:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  4. 2016-02-03T00:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
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  5. 2016-02-24T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
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  6. 2016-05-17T15:29:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
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  7. 2016-05-23T14:23:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
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  8. 2016-05-23T14:23:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
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  9. 2016-05-24T11:28:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
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  10. 2016-05-31T00:18:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
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  11. 2016-05-31T00:18:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
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  12. 2016-06-03T00:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
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  13. 2016-06-03T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  14. 2016-06-06T10:52:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  15. 2016-06-07T00:09:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
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  16. 2016-06-07T00:09:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
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  17. 2016-06-09T00:07:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  18. 2016-06-09T00:07:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "22264",
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  }
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  19. 2016-06-10T15:43:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
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    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
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  20. 2016-06-21T00:10:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2016-06-21T00:10:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
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  22. 2016-07-15T10:35:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  23. 2016-07-19T00:15:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  24. 2016-07-19T00:15:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  25. 2016-07-23T00:05:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  26. 2016-07-23T00:05:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  27. 2016-09-15T13:38:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  28. 2016-09-20T00:14:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  29. 2016-09-20T00:14:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  30. 2016-10-01T00:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  31. 2016-10-01T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  32. 2016-12-02T13:42:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  33. 2017-01-06T11:50:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  34. 2017-02-02T21:27:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  35. 2017-02-03T15:44:37.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  36. 2017-02-07T00:03:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  37. 2017-02-07T00:03:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  38. 2017-02-16T10:02:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  39. 2017-02-23T00:02:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}
  40. 2017-02-23T00:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.