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TRT15 — 00006197120145150041

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de ItapetiningaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcc1bc90712c5af2f28c0beca5a30a18789656fa7f64c21fe03ab682a96a419b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-14 a 2026-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-09: Publicação (TPU 92)
2026-02-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-08: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-08: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2026-02-08: Conclusão (TPU 51)
2026-02-04: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-02-04: Remessa (TPU 123)
2026-02-04: Remessa (TPU 123)
2025-10-02: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2025-08-25: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-08-25: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Férias Coletivas | Férias Proporcionais | FGTS | Honorários Advocatícios | Indenização por Dano Moral | Intervalo Intrajornada | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho | Salário/Diferença Salarial | Seguro Desemprego | Auxílio/Tíquete Alimentação

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-04-14T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
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    "codigo": "18808",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"
  }
}

2014-04-14T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18808",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"
  }
}

2014-04-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"
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2014-04-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18808",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"
  }
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2014-05-09T11:38:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "18808",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"
  }
}
```
2014-05-26T11:23:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18808",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"
  }
}
```

2014-06-02T15:09:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18808",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"
  }
}

2014-06-06T13:20:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "18808",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"
  }
}
```

2014-08-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18808",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"
  }
}

2014-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18808",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"
  }
}

2014-12-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18808",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"
  }
}

2015-01-22T11:24:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18808",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"
  }
}
```
2015-01-22T11:24:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18808",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"
  }
}
```

2015-02-11T12:22:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18808",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"
  }
}

2015-03-02T11:15:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18808",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"
  }
}
```

2015-03-24T15:29:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso adesivo",
      "valor": 63
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18808",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"
  }
}

2015-04-27T11:23:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18808",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"
  }
}
```

2015-05-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18808",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"
  }
}

2020-01-13T15:21:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18808",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"
  }
}

2020-01-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18808",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"
  }
}

2020-01-22T00:27:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18808",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"
  }
}

2020-01-22T00:27:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18808",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"
  }
}
```

2020-02-10T10:24:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18808",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"
  }
}

2020-02-22T00:05:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18808",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"
  }
}

2020-08-25T19:44:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18808",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"
  }
}

2020-08-26T21:09:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18808",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"
  }
}

2020-08-27T20:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18808",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"
  }
}

2020-08-27T20:05:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18808",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"
  }
}

2020-08-27T20:05:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18808",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"
  }
}

2020-08-29T01:38:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18808",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"
  }
}
```

2020-08-29T01:38:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18808",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"
  }
}

2020-08-29T01:38:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18808",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"
  }
}
```

2020-08-29T01:38:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18808",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"
  }
}

2020-10-20T15:08:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18808",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"
  }
}

2020-10-28T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18808",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"
  }
}

2020-11-02T19:53:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18808",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"
  }
}

2020-11-16T11:32:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18808",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"
  }
}

2020-11-20T10:52:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18808",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"
  }
}

2020-11-21T01:26:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18808",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"
  }
}
```

2020-11-21T01:26:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18808",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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