TJSE — 00116941520088250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61e18c74354170be592285ed55c10e308348df65b5423b81616d42927d9aa18d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-26 a 2015-04-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-04-29
- (TPU )
- 2015-04-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-03-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-02-27
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2015-01-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-26
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-29T09:28:40.000Z — (TPU )
- 2015-04-23T12:11:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-03T08:40:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-03T08:40:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-02-27T16:56:04.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16868", "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2015-01-27T12:40:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-27T12:40:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-26T13:33:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003354020058110041 — Execução Fiscal · 2005-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJMT — 00001677820128110110 — Execução de Título Extrajudicial · 2012-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR
- TJTO — 00249505120168272729 — Execução Fiscal · 2016-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00011897320198210135 — Execução Fiscal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Judicial - Tapejara
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- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Judicial - Tapejara
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- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Judicial - Tapejara
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