STJ — 00002098820158260536

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSIGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-12-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d02edae1d3ffafe8764208ceb947db1efb6a268f9d90b1af517fbb721688a673

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-17 a 2019-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-15
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-02-15
Publicação (TPU 92)
2019-02-15
Petição (TPU 85)
2019-02-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-02-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-13
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
2019-02-12
Recebimento (TPU 132)
2019-01-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-21
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-01-21
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-21T15:30:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2018-12-21T15:45:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2018-12-21T15:45:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
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  4. 2019-01-21T13:58:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  5. 2019-01-21T16:21:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  6. 2019-02-15T18:12:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2018-12-17T10:10:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-12-21T17:33:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-02-12T16:50:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-02-13T10:55:03.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  11. 2019-02-15T06:23:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-03-07T19:41:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2019-03-07T19:41:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2019-01-21T13:58:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2019-01-25T17:44:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-02-13T09:26:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-02-14T18:55:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2019-02-15T18:12:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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