TJCE — 00009256720008060126
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 893179fbe8d9f4c355a64c43f713769e8f569262892f036f9ecfa4b7e634aa36
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 409 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-05-06 a 2024-09-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-03
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-12
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-09-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-09-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-14
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-22
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-11
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 11
Atos 1–40 de 409. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-09-28T18:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 02065917320174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DE MOMBACA / Presidência das Turmas Recursais
- TJMG — 12874354820138130024 — Recurso Especial · 2017-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE MOMBACA / Primeira Vice-Presidência
- TJRJ — 00174883220168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DE MOMBACA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJBA — 03022668420198050201 — Execução Fiscal · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA DE MOMBACA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJSC — 50052127720218240052 — Execução Fiscal · 2021-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DE MOMBACA / 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União
- TJRJ — 00179964620148190024 — Execução Fiscal · 2014-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DE MOMBACA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJPE — 00000296920118170340 — Execução Fiscal · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA DE MOMBACA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
- TJRJ — 00167738720168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DE MOMBACA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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