TJRS — 00407410820178210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 181a6d6bd3c284080c786565339ed3dd7cdee30e3e35560fa5830483d29bc6b8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-05 a 2021-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-16
Definitivo (TPU 246)
2021-09-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-15
Reativação (TPU 849)
2021-09-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-14
Reativação (TPU 849)
2021-09-14
Remessa (TPU 123)
2021-09-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-26
Recebimento (TPU 132)
2021-08-26
Reativação (TPU 849)
2021-08-26
Remessa (TPU 123)
2021-04-16
Definitivo (TPU 246)
2021-04-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-05T16:06:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2018-01-11T10:59:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  3. 2018-01-11T11:44:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2018-06-08T16:31:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  5. 2019-05-16T15:14:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2019-05-16T15:21:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  7. 2020-06-15T12:05:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2021-01-21T11:27:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2021-01-21T11:27:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2021-04-14T13:57:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ]
    }
  11. 2021-08-26T15:19:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  12. 2021-09-14T16:10:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  13. 2019-05-16T15:26:45.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 8,
          "descricao": "numero_do_processo",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ]
    }
  14. 2018-01-12T14:29:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-02-09T13:46:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-03-12T16:22:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-03-12T16:31:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-05-16T15:23:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-05-16T15:29:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-10-18T15:47:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-11-01T15:22:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-07-24T11:35:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-08-06T13:19:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-12-15T10:09:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-01-11T15:25:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2021-04-06T14:46:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-04-07T16:12:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2021-04-16T11:44:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  29. 2021-04-16T11:46:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2021-04-16T11:53:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2021-04-16T11:54:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2021-08-26T15:17:28.000Z — Reativação (TPU 849)
  33. 2021-08-26T15:22:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2021-09-13T13:33:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2021-09-14T16:09:15.000Z — Reativação (TPU 849)
  36. 2021-09-14T16:11:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2021-09-15T16:42:26.000Z — Reativação (TPU 849)
  38. 2021-09-15T16:46:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2021-09-16T16:56:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica