TJRS — 00407410820178210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 181a6d6bd3c284080c786565339ed3dd7cdee30e3e35560fa5830483d29bc6b8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-05 a 2021-09-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-15
- Reativação (TPU 849)
- 2021-09-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-14
- Reativação (TPU 849)
- 2021-09-14
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-26
- Reativação (TPU 849)
- 2021-08-26
- Remessa (TPU 123)
- 2021-04-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-16
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-12-05T16:06:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-04-14T13:57:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-09-14T16:10:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2019-05-16T15:26:45.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2018-01-12T14:29:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-09T13:46:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-12T16:22:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-12T16:31:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-16T15:23:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-16T15:29:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-18T15:47:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-01T15:22:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-24T11:35:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-06T13:19:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-15T10:09:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-11T15:25:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-06T14:46:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-07T16:12:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-16T11:44:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-04-16T11:46:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-16T11:53:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-16T11:54:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-26T15:17:28.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-08-26T15:22:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-13T13:33:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-14T16:09:15.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-09-14T16:11:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-15T16:42:26.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-09-15T16:46:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-16T16:56:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª VARA CÍVEL
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Vara Judicial - Cacequi
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