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TRT16 — 00161376320205160009

Classe: OposiçãoOrgao: Vara do Trabalho de CaxiasGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1db1fbd0a52c4d62f35ebfaa61ca7c16537697888fd5a37726337f706ae9e3d5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-20 a 2020-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-31
Definitivo (TPU 246)
2020-05-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-06
Publicação (TPU 92)
2020-03-05
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2020-03-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-05
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2020-03-03
Conclusão (TPU 51)
2020-02-20
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Provisória

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-20T14:12:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2020-03-03T16:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-03-05T13:07:33.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  4. 2020-03-05T13:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-03-06T00:06:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2020-05-13T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2020-05-31T19:40:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2020-03-05T13:07:33.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  9. 2020-03-06T00:06:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2020-05-31T19:40:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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