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TRF3 — 00089493320054036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0f8d6f37ade13cb5ec052e6269c5956415a1100834c44480ef3e5a37a9e1c36

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-09-19 a 2017-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-24: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-01-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-19: Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-14: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-10-14: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-10-14: Conclusão (TPU 51)
2016-09-13: Petição (TPU 85)
2016-09-12: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2016-09-12: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-05-31: Por decisão judicial (TPU 898)
2016-05-05: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-09-19T18:24:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-21T10:14:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-04T14:55:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-29T18:32:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-29T18:36:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-12-18T18:29:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-12-19T11:44:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-17T09:23:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2013-02-05T16:52:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-12-03T13:23:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-21T10:54:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-09-11T16:43:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14009",
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2015-12-07T11:40:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-07T11:42:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    "codigo": "14009",
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2016-04-26T17:11:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-13T10:19:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "14009",
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2016-10-14T17:31:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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2017-01-12T10:46:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14009",
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2005-09-29T16:11:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2007-12-12T13:09:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2013-02-05T09:39:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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```
2013-02-05T09:39:24.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```

2013-02-06T18:14:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2014-10-10T16:07:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2016-05-05T16:48:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2016-05-31T12:24:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-12T11:35:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-09-12T11:35:04.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
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2016-10-14T17:36:24.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2016-10-14T17:36:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```

2016-10-19T17:54:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2017-01-24T15:40:25.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```

2017-01-24T15:40:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00069655420094036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2009-06-05 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF4 — 00040285420044047103 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 2ª Vara Federal de Uruguaiana
TRF1 — 00002413620194013300 — Execução Fiscal · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 08ª - Salvador
TRF3 — 00076531020044036106 — Execução Fiscal · 2004-08-18 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 00080416320114036106 — Execução Fiscal · 2011-11-22 · 2 referência(s) em comum
TRF6 — 00001155020064013814 — Execução Fiscal · 2006-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA
TRF1 — 00002411120164013504 — Execução Fiscal · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 07ª - Goiânia
TRF1 — 00002394420174014300 — Execução Fiscal · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 05ª - Palmas

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