TJPA — 00001512720058140130
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fc2f03c35febf61719080a0b2cda8f908497dc3df2cb9c389c7cd053064dd5d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-05-11 a 2021-12-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-19
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-14
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2021-07-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-15
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2019-07-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-01-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-04-16
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-08-19T08:59:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS" } } - 2021-12-06T21:57:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS" } } - 2012-03-09T15:35:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS" } } - 2021-07-14T13:36:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS" } } - 2017-01-17T13:38:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS" } } - 2019-07-15T10:51:26.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS" } } - 2021-07-14T13:36:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS" } } - 2021-08-19T08:58:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS" } } - 2021-12-06T21:57:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- TJMG — 01555867420128130518 — Recurso Especial · 2018-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 00012567919998050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJBA
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