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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00017647320138250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0706a1c7b8a1e76b481ef4d86a2ee0479c5ba02c586481441ab7129b9e1fcb64

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-09-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  2. 2013-09-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  3. 2013-09-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  4. 2013-12-12 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2013-12-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  6. 2014-06-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2014-07-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2014-11-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2015-02-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2015-04-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2015-04-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2015-04-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2015-04-16 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2015-04-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2015-04-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2015-05-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2015-05-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2015-06-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-09-19 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-09-19 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-12-18 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:18:38.743000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130909120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-09-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0706a1c7b8a1e76b481ef4d86a2ee0479c5ba02c586481441ab7129b9e1fcb64

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-09 a 2015-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-19
Definitivo (TPU 246)
2015-05-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-07
Definitivo (TPU 246)
2015-04-23
Recebimento (TPU 132)
2015-04-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-16
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2015-04-08
Recebimento (TPU 132)
2015-04-08
Conclusão (TPU 51)
2015-04-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-02-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-12T12:04:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-06-26T09:13:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-03-30T10:37:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-02-10T07:41:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-01-29T12:54:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-08-25T15:01:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-08-05T10:16:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-06-07T11:54:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-04-22T13:23:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-03-27T08:52:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-02-14T13:37:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-02-07T09:28:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-12-10T08:45:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-11-26T11:21:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2013-09-10T08:12:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2013-09-09T12:26:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-06-19T08:36:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2015-05-07T09:17:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2015-05-07T09:16:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2015-04-23T10:30:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-04-22T08:13:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-04-16T11:00:07.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  23. 2015-04-08T08:25:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-04-08T08:25:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-04-06T17:00:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-02-10T10:17:25.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2015-01-29T14:12:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2014-11-04T11:24:01.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2014-10-31T08:07:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-10-31T08:04:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-10-29T08:39:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2014-10-23T15:46:49.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2014-09-22T14:40:55.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2014-09-08T14:29:38.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2014-08-05T12:53:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2014-07-15T09:49:44.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2014-07-11T08:49:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-07-11T08:41:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2014-06-30T14:21:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2014-06-25T08:09:34.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.