TJSE — 00196724320088250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7674466cc1c51ef26b3484ea9dd01afa10347cc218f966d63f218eb6046942e4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-02-23 a 2015-04-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-04-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-04-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-11-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-24
- Redistribuição (TPU 36)
- 2014-09-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-09-24
- Remessa (TPU 123)
- 2014-02-04
- Documento (TPU 581)
- 2014-01-10
- (TPU )
- 2013-12-02
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-30T07:24:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2014-09-24T09:38:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-09-24T09:38:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2013-12-02T12:27:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-11-29T08:12:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-08-27T10:50:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-02-29T08:51:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-01-10T09:46:51.000Z — (TPU )
- 2013-08-21T07:54:48.000Z — (TPU )
- 2012-09-06T10:09:12.000Z — (TPU )
- 2012-07-31T08:01:50.000Z — (TPU )
- 2012-06-01T08:49:18.000Z — (TPU )
- 2012-04-04T08:01:58.000Z — (TPU )
- 2011-09-09T07:36:54.000Z — (TPU )
- 2011-06-20T07:44:14.000Z — (TPU )
- 2011-04-08T09:00:31.000Z — (TPU )
- 2009-08-18T11:14:11.000Z — (TPU )
- 2009-08-04T12:14:52.000Z — (TPU )
- 2009-01-14T11:23:17.000Z — (TPU )
- 2008-10-21T11:19:36.000Z — (TPU )
- 2008-04-04T07:03:57.000Z — (TPU )
- 2015-04-22T09:21:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-10T08:32:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-10T08:31:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-09-29T11:20:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-24T08:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-24T09:38:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2014-02-04T11:15:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-12-02T11:21:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-11-29T08:15:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-03T09:15:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-20T07:39:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-09-12T13:37:10.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8337", "nome": "12ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2013-08-28T11:21:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-08-21T07:54:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-19T08:18:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-07-15T10:41:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-10-18T09:01:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-18T06:35:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-09-13T10:52:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00165477220058250001 — Execução Fiscal · 2005-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TRF3 — 50321535420234036182 — Embargos à Execução Fiscal · 2023-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO
- TJTO — 00279396420158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJSE — 00184940620018250001 — Execução Fiscal · 2001-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJSE — 00191371220118250001 — Execução Fiscal · 2011-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJTO — 00274696720148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08036161820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08035218520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada