TJAL — 00175330720018020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21bbb423e3d130917ffaf154486b21f8524a756e0f9cb2846e6d31ee4a923f16
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-01-17 a 2023-10-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-16
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-15
- Desistência (TPU 463)
- 2023-05-04
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-03
- Republicação (TPU 928)
- 2023-01-24
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2015-10-09T08:38:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2021-05-21T21:40:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-17T09:20:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-12-01T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-12-01T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-01-22T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-01-31T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-04-16T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-11-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-12-12T18:27:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-20T08:17:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-22T16:43:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-19T08:16:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-05-26T13:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-26T12:45:43.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2017-01-26T12:45:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-26T13:39:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-26T15:51:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-05-04T13:35:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-31T16:15:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-15T11:08:53.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2021-08-04T22:07:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-12-16T16:33:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-16T16:33:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2021-12-16T18:01:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-29T18:26:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-16T08:37:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-23T10:22:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-24T13:54:47.000Z — Republicação (TPU 928)
- 2022-08-25T09:21:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-01T20:15:51.000Z — Republicação (TPU 928)
- 2022-09-02T09:40:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-27T09:39:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-15T13:28:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-16T09:55:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-10-30T15:50:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-30T15:50:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-01-25T14:45:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2022-02-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2022-02-15T13:11:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-22T18:19:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-22T18:19:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-20T18:07:10.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2022-08-22T16:22:57.000Z — Republicação (TPU 928)
- 2022-09-23T08:17:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-12T15:11:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-12T15:11:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-23T00:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-24T16:56:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-03T13:47:35.000Z — Republicação (TPU 928)
- 2023-05-03T19:52:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-04T09:51:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-08-14T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-08T12:13:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-22T21:06:17.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2002-01-17T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2004-08-10T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2004-09-29T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2005-05-04T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2010-01-04T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2004-09-01T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 07491935520138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00597318120158160000 — Petição Cível · 2015-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJRS — 00060111720198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJTO — 00093095720158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 07491225320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 00352257420108050080 — Execução Fiscal · 2010-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRS — 00060519620198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJSC — 50028091820228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada