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TJRS — 00383793320178210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58057f36d42af98fcd7354dc19d83a6923d29c6b278cb07521c808b80ac789b9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-27 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-08
Definitivo (TPU 246)
2020-10-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-02
Recebimento (TPU 132)
2020-08-19
Recebimento (TPU 132)
2020-08-19
Recebimento (TPU 132)
2020-02-21
Recebimento (TPU 132)
2020-02-19
Recebimento (TPU 132)
2019-12-02
Recebimento (TPU 132)
2019-12-02
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-27T17:29:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-12-05T13:23:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2018-02-14T15:28:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-09-18T15:51:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2020-10-08T13:07:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2018-10-03T14:59:38.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  7. 2018-02-15T14:28:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-10-03T14:19:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-09-13T11:14:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-09-13T11:25:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-10-30T11:47:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-11-04T16:13:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-12-02T09:31:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-12-02T14:57:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-02-19T12:29:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-02-21T11:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-08-19T17:21:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-08-19T17:23:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-10-02T18:19:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-10-08T09:33:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  21. 2020-10-08T13:08:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2020-10-08T14:11:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2023-02-15T01:25:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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