TJTO — 50036986420128272722

Classe: Execução FiscalOrgao: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de GurupiGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2c710d3d72c786782e08d837b48c702911c67c4b3cea26da1749324b08989a0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-07 a 2014-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-08-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-07-17
Documento (TPU 581)
2014-06-13
Expedição de documento (TPU 60)
2014-06-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-05-28
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-28
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-05-28
Conclusão (TPU 51)
2014-05-26
Confirmada (TPU 12266)
2014-05-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2014-02-14
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2014-02-04
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-08-07T10:04:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2013-11-18T10:16:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-12-13T10:33:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2014-02-04T16:46:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2014-05-28T08:51:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2014-05-28T09:55:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
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  7. 2014-06-13T16:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        "codigo": "5171",
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      }
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  8. 2014-07-17T15:31:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "5171",
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  9. 2014-01-28T10:42:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2014-02-04T08:46:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2014-02-14T10:03:02.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
      }
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  12. 2014-05-26T08:46:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "5171",
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  13. 2014-05-26T09:08:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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  14. 2014-05-28T08:55:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2014-06-03T00:08:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2014-08-21T13:43:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2014-08-21T13:43:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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