TRF4 — 50015734520154047103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6aaf86062b12b7078f7777710e66610ea71e71697baaa3c813f1586db1e93b91
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Movimentações públicas
- 2015-12-16T15:11:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12150", "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana" } } - 2015-12-16T01:04:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-11-20T14:51:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-19T18:03:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12150", "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana" } } - 2015-11-19T18:02:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12150", "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana" } } - 2015-11-19T10:20:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-17T01:04:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-09-14T11:48:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12150", "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana" } } - 2015-09-14T11:41:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-09-11T16:55:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-09-02T14:57:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-09-02T14:04:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-07-30T03:03:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-07-27T12:24:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12150", "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana" } } - 2015-07-25T09:53:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-07-24T12:16:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12150", "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana" } } - 2015-07-24T11:58:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-07-21T18:50:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12150", "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana" } } - 2015-07-21T17:53:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2015-12-16T15:13:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12150", "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana" } } - 2015-11-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-11-20T14:51:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-11-19T20:02:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12150", "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana" } } - 2015-11-19T20:02:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12150", "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana" } } - 2015-11-19T20:02:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12150", "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana" } } - 2015-11-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-10-26T14:26:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12150", "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana" } } - 2015-10-26T14:16:51.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2015-09-15T09:40:57.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12150", "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana" } } - 2015-09-14T11:41:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-09-11T16:55:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-09-10T17:09:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12150", "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana" } } - 2015-09-10T17:09:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12150", "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana" } } - 2015-08-07T15:01:14.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2015-07-27T17:19:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12150", "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana" } } - 2015-07-27T16:58:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12150", "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana" } } - 2015-07-25T09:53:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-07-24T19:03:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12150", "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana" } } - 2015-07-24T17:58:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12150", "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana" } } - 2015-07-22T17:13:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12150", "nome": "2ª Vara Federal de Uruguaiana" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF4 — 50023009820154047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-03-20 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 50008915620164047103 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-03-15 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 50008788820154047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-02-09 · 2 referência(s) em comum
- TJMS — 00001995820198120030 — Cumprimento de sentença · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00157153720158070018 — Cumprimento de sentença · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70090018420178220007 — Cumprimento de sentença · 2017-09-21 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002973520118110100 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-04-18 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000114120058160193 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2005-03-03 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada