Ir ao conteúdo

TRE-RS — 00000741320166210095

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 95 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfe763dfd6126b3d53c0223eb3287b8b15e3c706cc007d10dd14c47a4563900f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-15 a 2021-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-14: Definitivo (TPU 246)
2016-10-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-14: Documento (TPU 581)
2016-10-14: Documento (TPU 581)
2016-10-04: Recebimento (TPU 132)
2016-10-04: Documento (TPU 581)
2016-09-20: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-20: Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-20: Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-20: Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-20: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-07-15T14:56:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-15T18:57:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-31T14:21:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-03T15:38:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-20T10:27:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-31T14:11:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-31T14:19:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-08-30T14:56:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-30T15:37:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-31T17:16:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-03T14:43:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-09T19:30:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-20T10:23:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-20T10:23:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-20T10:23:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-20T10:26:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-10-04T14:05:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-14T16:50:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-14T16:51:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-14T16:59:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-30T17:18:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-31T13:31:58.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-31T13:38:16.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-31T13:49:24.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-30T14:36:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-05T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-09-06T12:18:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-04T14:01:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-14T16:59:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-24T18:11:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00003220220166210152 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 95 º CARTÓRIO ELEITORAL / 152 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000315720196140098 — Petição Cível · 2019-06-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 95 º CARTÓRIO ELEITORAL / 98ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002513120166100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 95 º CARTÓRIO ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003134020126210068 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 95 º CARTÓRIO ELEITORAL / 68 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003152820166210049 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 95 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000156420176100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-03-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 95 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000148920196100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 95 º CARTÓRIO ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 00003200220166120049 — Prestação de Contas · 2016-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 95 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada