Ir ao conteúdo

TJPA — 00001464320208140109

Classe: Execução da PenaOrgao: VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9cc602849c06b8632925a1a9df657224204bc4ce7f7ae1b8ef68eb978ed75674

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-20 a 2021-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-21: Definitivo (TPU 246)
2021-07-21: Definitivo (TPU 246)
2021-07-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-30: Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2021-05-13: Conclusão (TPU 51)
2021-05-04: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-29: Audiência (TPU 970)
2020-10-23: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-23: Remessa (TPU 982)
2020-09-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-20: Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-20: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão Domiciliar / Especial

Ver outros registros do assunto TPU 10904

Movimentações públicas

2020-02-14T10:34:56.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}

2020-06-16T17:44:24.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}

2020-08-20T12:59:08.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}

2020-10-23T10:28:56.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}

2020-10-29T08:21:12.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}

2020-01-20T13:24:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}

2020-02-12T11:16:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}

2020-06-12T11:47:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}

2020-08-20T09:38:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}

2020-09-16T09:27:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}

2020-10-23T10:28:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}

2021-05-04T08:46:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}

2021-05-13T09:53:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}

2020-02-14T10:33:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}

2020-06-16T17:43:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}

2020-06-22T14:43:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}

2020-08-20T12:57:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}

2021-06-30T12:10:19.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}

2021-07-20T13:40:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}

2021-07-21T12:45:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}

2021-07-21T12:45:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001648820138180112 — Relaxamento de Prisão · 2013-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
TJPI — 00001634520198180031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE / 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA
TJPI — 00001541620208180042 — Petição Criminal · 2020-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE / 1ª VARA DE BOM JESUS
TJPA — 00002856620178140087 — Execução da Pena · 2017-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE / VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU
TJPA — 00002854620098140055 — Carta Precatória Cível · 2009-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução da Pena / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
TJPB — 00005369420198150731 — Cautelar Inominada Criminal · 2019-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Execução da Pena / Cautelar Inominada Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE / 1ª Vara Mista de Cabedelo
STJ — 00003443420208210126 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
TJGO — 00163372520178090137 — Petição Criminal · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Execução da Pena / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)

Leia também na Wiki Jurídica

Prisão domiciliar na execução: quando cabe — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prisão domiciliar: quando o cumprimento é em casa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Descumprir a prisão domiciliar: o que pode acontecer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prisão domiciliar para preso com doença grave — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prisão domiciliar para mãe de criança pequena — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Quando a prisão preventiva vira domiciliar? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada