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TJPE — 00000164120248175020

Classe: Procedimento Especial da Lei AntitóxicosOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADEGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eda932eea82d608ce39554557f8e9476318895f64e6217e85785c7c5f92efd3d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prisão em flagrante

Ver outros registros do assunto TPU 7929

Movimentações públicas

2024-01-11T01:10:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72677",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 16 - OURICURI"
  }
}

2024-01-11T09:44:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72677",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 16 - OURICURI"
  }
}

2024-01-11T10:33:50.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72677",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 16 - OURICURI"
  }
}

2024-01-11T11:04:09.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72677",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 16 - OURICURI"
  }
}

2024-01-11T11:05:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72677",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 16 - OURICURI"
  }
}

2024-01-11T14:14:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72677",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 16 - OURICURI"
  }
}

2024-01-11T14:15:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2024-01-12T07:20:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2024-03-07T12:53:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2024-05-28T13:29:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2024-06-19T10:09:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2024-06-19T10:10:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2024-06-19T10:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2024-06-19T10:13:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2024-06-19T10:15:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2024-06-20T18:11:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2024-08-23T11:17:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2024-08-23T11:17:22.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2024-08-27T13:18:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2024-08-27T13:19:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2024-08-27T13:19:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2024-09-15T11:12:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2024-09-15T11:12:18.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2024-09-26T16:21:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2024-12-05T09:05:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2024-12-05T09:05:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2026-01-12T12:39:08.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2026-02-03T12:35:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2026-02-03T12:39:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2026-02-03T12:39:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2026-02-03T12:43:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2026-02-03T12:47:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2026-02-19T12:41:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2026-02-19T12:41:19.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2026-03-19T11:36:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2026-04-09T14:16:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2026-06-15T09:34:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2026-06-15T09:35:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2024-01-11T11:16:11.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72677",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 16 - OURICURI"
  }
}

2024-07-12T02:09:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
}

2024-09-26T00:05:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7080",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
  }
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2026-01-12T12:37:40.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2026-02-03T12:29:07.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
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    }
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  }
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2026-02-05T02:21:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-05T02:21:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-11T11:16:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-12T07:16:43.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

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2024-05-28T17:22:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2024-05-28T17:22:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-06-19T10:10:13.000Z — Mandado (TPU 985)

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2024-07-05T10:25:31.000Z — Mandado (TPU 985)

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2024-08-27T13:19:18.000Z — Mandado (TPU 985)

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2024-08-27T14:15:31.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-12T12:37:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2026-02-03T12:36:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-02-03T12:36:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-02-03T12:39:05.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2026-02-06T08:34:35.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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