TJBA — 05018944320158050250
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 582ec9fca25b8b23cf20da93cf4121c1c94ac4e4c9eeddb4a0d202068a7556b9
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Execução Fiscal
Movimentações públicas
- 2015-11-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17201", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO" } } - 2015-11-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17201", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO" } } - 2018-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17201", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO" } } - 2018-10-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17201", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO" } } - 2018-11-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17201", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO" } } - 2018-11-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17201", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO" } } - 2019-02-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17201", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO" } } - 2019-07-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17201", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO" } } - 2019-07-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17201", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO" } } - 2020-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17201", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO" } } - 2020-05-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17201", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO" } } - 2020-06-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17201", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO" } } - 2020-06-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17201", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO" } } - 2020-07-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17201", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO" } } - 2020-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17201", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO" } } - 2020-08-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17201", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO" } } - 2020-08-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17201", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO" } } - 2020-08-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17201", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO" } } - 2022-09-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17201", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO" } } - 2022-09-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17201", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO" } } - 2022-09-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17201", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO" } } - 2015-11-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17201", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO" } } - 2018-08-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17201", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO" } } - 2018-09-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17201", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO" } } - 2018-09-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17201", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO" } } - 2020-03-11T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17201", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO" } } - 2020-03-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17201", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO" } } - 2020-03-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17201", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO" } } - 2020-08-03T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17201", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO" } } - 2020-08-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17201", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO" } } - 2020-08-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17201", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO" } } - 2022-12-06T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17201", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJBA — 07513354320168050001 — Execução Fiscal · 2016-02-18 · 2 referência(s) em comum
- TJBA — 07526561620168050001 — Execução Fiscal · 2016-02-24 · 2 referência(s) em comum
- TJBA — 07515120720168050001 — Execução Fiscal · 2016-02-18 · 2 referência(s) em comum
- TRT14 — 00002059720265140003 — Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas · 2026-04-15 · 1 referência(s) em comum
- TRT17 — 00001787920215170012 — Execução Fiscal · 2021-03-09 · 1 referência(s) em comum
- TRT8 — 00001265120245080005 — Execução de Certidão de Crédito Judicial · 2024-02-22 · 1 referência(s) em comum
- TRT15 — 00010126520105150031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-06-21 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001873420118100142 — Execução Fiscal · 2011-02-16 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada