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TRF3 — 00097245320024036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 765cb1f628bd0abd310708e31a0e0a790da94f0140cb9f0ccd1277e02fa4f5f9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-11-08 a 2017-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-12-13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-11-30
Recebimento (TPU 132)
2017-11-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-11-23
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-21
Conclusão (TPU 51)
2017-06-09
Recebimento (TPU 132)
2012-09-17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2012-09-17
Recebimento (TPU 132)
2012-09-17
Remessa (TPU 123)
2012-09-17
Redistribuição (TPU 36)
2012-08-16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | SIMPLES

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-11-08T15:45:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2002-11-13T12:18:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2003-05-21T18:25:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2003-12-03T15:13:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2012-05-16T15:30:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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  6. 2012-07-18T14:54:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ]
}
  7. 2012-07-18T14:56:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2012-08-16T16:51:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  9. 2012-09-17T09:23:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  10. 2012-09-17T09:23:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  11. 2017-11-21T11:04:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  12. 2003-04-07T12:56:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2003-10-24T15:03:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2005-02-01T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2012-03-29T14:04:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2012-06-21T11:32:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2017-11-24T10:06:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  18. 2002-11-18T10:46:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2003-05-28T12:58:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2004-01-13T14:30:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2004-01-28T11:05:51.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  22. 2005-03-04T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2005-05-17T18:10:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2012-03-29T12:48:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  25. 2012-03-29T12:48:12.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  26. 2012-05-10T15:54:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2012-05-18T13:29:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2012-07-13T10:37:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2012-07-19T12:59:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2012-08-16T16:51:38.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  31. 2012-09-17T09:23:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-09-17T09:23:51.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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  33. 2017-06-09T15:03:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  34. 2017-11-23T17:17:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  35. 2017-11-30T14:57:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  36. 2017-12-13T15:16:45.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  37. 2017-12-13T15:16:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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