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TRE-BA — 06000217820256050170

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 170 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10598006da297876b2ea13b982a68907a1c5f603892f3fa888d977e0b507681d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-29 a 2026-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-10: Definitivo (TPU 246)
2026-03-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-10: Documento (TPU 581)
2026-03-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-05: Documento (TPU 581)
2026-03-05: Publicação (TPU 92)
2026-03-04: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-06-29T14:37:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-26T13:27:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-11-04T13:26:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-11-18T08:33:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-11-18T08:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-11-18T08:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-11-19T08:26:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-11-25T12:23:21.000Z — Documento (TPU 581)

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Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-25T12:24:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-12T10:19:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-12T12:10:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-01-13T02:55:56.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-01-27T03:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-01-28T11:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2026-01-29T10:58:09.000Z — Documento (TPU 581)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000110420256130302 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / 302ª Zona Eleitoral - Capinópolis
TSE — 06000523720216240000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-MG — 06000113520266130151 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / 151ª Zona Eleitoral - João Pinheiro
TRE-BA — 06000479820226050035 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / 35 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000476120206050070 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000252320206260424 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / 424 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ
TRE-MG — 06000113220226130262 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / 262ª Zona Eleitoral - Serro
TRE-PR — 06000384720226160095 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / 95 ª zona eleitoral-Colorado

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