TRE-CE — 06000453420216060004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45aa87ac7d90614721e8a732ea01c332d7e1191e35a8d75cd3b41c4ad8b09a60
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2022-03-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-08
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-01-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-20T11:50:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33385", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE" } } - 2021-05-07T08:06:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33385", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE" } } - 2021-12-16T09:25:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33385", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE" } } - 2021-12-28T10:08:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33385", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE" } } - 2021-04-26T12:31:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33385", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE" } } - 2021-06-21T11:52:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33385", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE" } } - 2021-12-10T09:12:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33385", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE" } } - 2021-12-10T09:12:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33385", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE" } } - 2021-12-10T10:21:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33385", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE" } } - 2021-12-14T02:12:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33385", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE" } } - 2021-12-14T02:12:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33385", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE" } } - 2021-12-17T02:30:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33385", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE" } } - 2021-12-17T02:30:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33385", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE" } } - 2021-12-22T10:46:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33385", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE" } } - 2021-12-23T22:33:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33385", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE" } } - 2022-01-10T11:31:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33385", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE" } } - 2022-01-10T11:31:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33385", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE" } } - 2022-01-10T11:31:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33385", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE" } } - 2022-01-19T09:24:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33385", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE" } } - 2022-01-22T03:10:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33385", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE" } } - 2022-01-22T03:10:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33385", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE" } } - 2022-01-25T03:19:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33385", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE" } } - 2022-01-25T03:19:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33385", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE" } } - 2022-01-29T02:22:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33385", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE" } } - 2022-01-29T02:22:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33385", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE" } } - 2022-01-29T02:22:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33385", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE" } } - 2022-02-04T11:50:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33385", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE" } } - 2022-02-04T11:50:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33385", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE" } } - 2022-02-08T02:16:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33385", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE" } } - 2022-02-08T02:16:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33385", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE" } } - 2022-02-11T02:18:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33385", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE" } } - 2022-02-11T02:18:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33385", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE" } } - 2022-02-11T02:18:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33385", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE" } } - 2022-02-24T10:48:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33385", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE" } } - 2021-01-20T11:50:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33385", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE" } } - 2021-05-10T15:08:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33385", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE" } } - 2021-12-14T02:40:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33385", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE" } } - 2021-12-14T02:45:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33385", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE" } } - 2021-12-28T21:55:03.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33385", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE" } } - 2022-03-14T12:49:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33385", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MS — 06000864920216120031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MS
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE / 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS
- TRE-GO — 06000315820246090102 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE / 102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS
- TRE-PB — 06002653020206150032 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PB
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE / 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
- TRE-TO — 06008001320206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-RJ — 06000768220266190112 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE / 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ
- TRE-MS — 06000853920226120028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MS
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE / 28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS
- TRE-AM — 06004117420246040020 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AM
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE / 20 ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000368020216160073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE / 73 ª zona eleitoral-Pato Branco
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada