Wiki Jurídica

Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00546313420058210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d673afe56df67382aa40c3591fbeb3ac31cff5532a75f3233c2cbaad07eb5e0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-04-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-04-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2005-09-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2012-08-13 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2013-02-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2013-02-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2013-02-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-11-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-02-19 — Autos Eliminados Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-04-20 a 2020-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-19
Autos Eliminados (TPU 870)
2019-11-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-02-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-02-22
Recebimento (TPU 132)
2013-02-13
Recebimento (TPU 132)
2012-08-13
Remessa (TPU 123)
2005-09-23
Recebimento (TPU 132)
2005-04-29
Recebimento (TPU 132)
2005-04-20
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-04-20T10:38:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-08-13T16:14:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2005-04-29T11:19:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2005-09-23T14:49:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2013-02-13T17:47:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2013-02-22T08:54:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2013-02-27T13:28:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2019-11-29T01:09:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2020-02-19T01:04:01.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica