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TRE-BA — 06000216720226050046

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 46 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ad2d72b00a4ffad5845ed5fc20545e0834e29c11910495b17171cbd01ccf77c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2023-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-07: Definitivo (TPU 246)
2023-02-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-07: Documento (TPU 581)
2023-02-07: Documento (TPU 581)
2023-02-07: Documento (TPU 581)
2023-02-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-03: Documento (TPU 581)
2023-01-31: Documento (TPU 581)
2023-01-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-30: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-07T07:43:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-07-27T11:53:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2022-10-21T12:20:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-13T12:11:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-13T12:11:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-13T12:11:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-14T11:04:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-01-24T13:19:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2023-01-24T13:32:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-27T11:13:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-27T11:13:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-01-27T11:13:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-30T13:16:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2023-01-31T09:36:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-02-03T14:17:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2023-02-07T12:10:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-07T12:20:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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2023-02-07T12:23:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2023-02-07T11:55:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16640",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-07-07T07:43:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-09-16T12:06:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-11-29T03:04:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16640",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-11-29T03:56:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-11-29T03:56:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2022-12-14T03:43:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-14T03:44:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16640",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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```

2022-12-20T04:20:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16640",
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  }
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2022-12-20T04:20:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16640",
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  }
}

2022-12-20T04:20:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16640",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-12-20T04:20:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16640",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-12-20T04:20:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16640",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-01-27T10:48:18.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16640",
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  }
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```

2023-01-28T01:20:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16640",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-01-30T02:09:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16640",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-02-03T03:21:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16640",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-02-03T03:21:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16640",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-02-07T12:23:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16640",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-02-07T12:23:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16640",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000364220256240033 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06000532220216240000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TRE-PR — 06000355520206160130 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 130 ª zona eleitoral-Realeza
TRE-GO — 06000302020236090131 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO
TRE-PE — 06001364620216170125 — Prestação de Contas Anual · 2021-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 125ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000353620226160049 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49 ª zona eleitoral-Colombo
TRE-PR — 06000355720206160194 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 194 ª zona eleitoral-Matinhos
TRE-GO — 06000299320266090013 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS

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