TJCE — 00184729820168060049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a407ae7f0dbdee47cb2968ba85d3224aad0a84ce4ea567f590ab9f2041e448c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-22 a 2024-12-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-10
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2024-12-10
- Petição (TPU 85)
- 2024-12-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-10
- Remessa (TPU 123)
- 2024-10-17
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-10-17
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2024-10-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-15
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-09
- Provisório (TPU 245)
- 2023-11-30
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2023-10-31
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-31
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-12-10T15:13:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-01-08T14:17:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-11-22T13:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-23T12:39:49.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-11-22T09:46:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-11-27T10:11:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-01-09T13:13:28.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2023-09-29T12:17:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08020053020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSE — 00392071120158250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2015-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJTO — 00203026220158272729 — Execução Fiscal · 2015-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJTO
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJES — 00001483119968080041 — Execução Fiscal · 1996-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE / 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES
- TJGO — 00190128220128090024 — Execução Fiscal · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE / 3ª Vara (Cível, Fazenda Pública Municipal e Ambiental)
- TJTO — 00178524920158272729 — Execução Fiscal · 2015-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJTO
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00058045720128210069 — Execução Fiscal · 2012-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE / Vara Judicial - Sarandi
- TJBA — 00113648920078050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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