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TJRS — 00437065620178210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7857c70d5682bd14e56504f03b3372a4e4488c8c67a86e96cd68034e31431890

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-12 a 2021-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-29
Definitivo (TPU 246)
2021-10-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-07
Recebimento (TPU 132)
2021-10-07
Petição (TPU 85)
2021-10-06
Recebimento (TPU 132)
2020-10-06
Recebimento (TPU 132)
2020-10-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-09-04
Recebimento (TPU 132)
2020-02-20
Conclusão (TPU 51)
2020-02-20
Petição (TPU 85)
2020-01-08
Recebimento (TPU 132)
2020-01-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-12T15:53:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-01-08T14:39:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2018-01-08T15:08:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2018-06-13T15:51:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2020-02-20T14:38:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-02-20T14:41:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-10-07T15:51:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2018-01-09T13:38:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-01-31T14:39:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-04-23T13:44:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-08-06T09:50:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-01-08T15:15:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-01-08T15:20:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-09-04T17:46:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-10-06T11:44:30.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  16. 2020-10-06T11:51:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-10-06T16:23:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-10-07T15:52:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-10-29T09:36:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2021-10-29T14:02:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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