TRE-MA — 00000296820196100108

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 108ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4594fdbf7fa751c59251fb157a095342cf2f269c56cd1ddead19ecf823d1094e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-11 a 2019-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-19: Definitivo (TPU 246)
2019-08-19: Entrega de Documento (TPU 12189)
2019-07-17: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2019-04-11: Recebimento (TPU 981)
2019-04-11: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-11T15:01:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51364",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-04-11T15:01:34.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51364",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-07-17T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51364",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-08-19T13:55:24.000Z — Entrega de Documento (TPU 12189)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51364",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-08-19T13:56:05.000Z — Definitivo (TPU 246)