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TJMA — 00001065520208100147

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 4� VARA DA COMARCA DE BALSASGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 833ba2d7f6ab8b5863bc4069997c96cd28470dccb5ea113998a9a56dd0eb5d55

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-24 a 2024-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-10: Petição (TPU 85)
2024-09-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-05: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2024-09-05: Conclusão (TPU 51)
2024-06-05: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2021-11-19: Petição (TPU 85)
2021-11-12: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-10: Por decisão judicial (TPU 898)
2021-11-08: Conclusão (TPU 51)
2021-11-05: Petição (TPU 85)
2021-10-18: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-08-24T16:48:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-08-24T17:05:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "76478",
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2021-08-30T20:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-14T10:53:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-14T14:25:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-09-16T21:43:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-27T00:29:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-09-27T00:29:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-08T07:17:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-18T15:13:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-05T18:20:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-08T13:35:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-12T14:57:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-19T11:04:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "76478",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
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2024-06-05T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
  }
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```

2024-09-05T13:04:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    }
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}

2024-09-05T13:26:28.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-09-06T20:58:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-09-10T09:07:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
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2021-08-30T18:44:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-15T11:21:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
  }
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2021-11-10T13:18:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "76478",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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