Ir ao conteúdo

TJSE — 00235166420098250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ba7b6dd4507643300cf2ea58a3d0d09cffa1b65915834946e7e3ce6ec6fc087

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas

2016-04-08T09:32:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2014-09-22T08:36:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2014-09-22T08:36:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2014-08-25T08:23:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-06-09T08:15:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-02-17T12:42:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-01-15T11:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2013-10-02T15:46:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2013-09-30T12:12:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2013-05-21T11:22:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-02-15T09:24:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2012-05-14T10:52:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2012-01-09T08:53:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2010-06-17T11:42:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2009-12-15T09:25:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-03-30T08:46:14.000Z — (TPU )
2014-08-20T10:38:38.000Z — (TPU )
2014-02-06T11:05:19.000Z — (TPU )
2013-05-16T07:56:23.000Z — (TPU )
2012-12-04T08:37:19.000Z — (TPU )
2012-09-12T09:51:40.000Z — (TPU )
2012-03-07T11:41:08.000Z — (TPU )
2010-10-14T09:04:51.000Z — (TPU )
2010-04-14T07:55:27.000Z — (TPU )
2010-02-12T10:27:16.000Z — (TPU )
2009-11-03T09:15:11.000Z — (TPU )
2016-04-06T11:35:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
2015-04-29T11:46:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
2015-04-29T11:45:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-30T08:46:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-10-10T10:44:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-10-08T09:25:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-07T09:13:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
2014-09-23T11:06:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-09-22T08:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
2014-09-22T08:36:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
2014-08-20T10:38:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-07-21T11:17:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-07-15T10:03:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-07-15T09:43:58.000Z — Documento (TPU 581)
2014-05-29T15:25:04.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8337",
    "nome": "12ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
```
2014-05-26T10:58:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
2014-02-06T11:05:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-01-21T08:48:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-10-14T09:38:14.000Z — Documento (TPU 581)
2013-09-26T12:58:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2013-09-24T13:33:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
2013-09-23T18:07:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2013-08-19T10:17:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
2013-05-16T07:56:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-02-19T10:17:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-02-15T10:07:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-12-07T11:32:59.000Z — Documento (TPU 581)
2012-11-21T10:37:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2012-11-05T12:53:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-09-12T12:28:47.000Z — Petição (TPU 85)
2012-09-12T09:51:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-07-11T08:09:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-05-29T09:36:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-05-23T09:22:57.000Z — Decisão (TPU 3)
2012-05-14T11:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2012-05-10T12:34:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2012-05-03T09:41:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-03-12T11:41:43.000Z — Petição (TPU 85)
2012-03-07T11:41:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-02-02T08:58:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-02-01T12:06:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-01-11T11:07:28.000Z — Documento (TPU 581)
2011-10-25T12:31:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2011-10-14T08:49:25.000Z — Decisão (TPU 3)
2011-10-10T12:21:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
2011-09-02T12:05:26.000Z — Petição (TPU 85)
2011-08-26T14:18:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-05-11T13:12:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-02-01T12:13:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-01-14T09:09:15.000Z — Decisão (TPU 3)
2011-01-14T09:08:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
2010-11-30T08:21:14.000Z — Decisão (TPU 3)
2010-11-25T11:40:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
2010-10-22T09:22:05.000Z — Petição (TPU 85)
2010-10-14T09:04:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-08-18T12:32:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-06-21T08:54:09.000Z — Decisão (TPU 3)
2010-06-17T12:27:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
2010-04-20T12:47:51.000Z — Documento (TPU 581)
2010-04-08T10:18:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2010-03-29T12:36:15.000Z — Decisão (TPU 3)
2010-03-23T11:52:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
2010-02-25T08:23:55.000Z — Petição (TPU 85)
2010-02-12T10:27:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-01-12T08:59:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-12-15T09:46:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-11-12T08:51:13.000Z — Documento (TPU 581)
2009-10-16T08:57:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2009-10-06T07:45:50.000Z — Decisão (TPU 3)
2009-10-05T14:46:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
2009-09-26T09:02:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJMA — 00001892320158100058 — Execução Fiscal · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
TJTO — 00085968220158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-20 · 1 referência(s) em comum
TJSC — 03008572120198240015 — Execução Fiscal · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum
TJAL — 07476459220138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
TJSC — 03040248020188240015 — Execução Fiscal · 2018-10-15 · 1 referência(s) em comum
TJBA — 00109835120108050080 — Execução Fiscal · 2010-06-09 · 1 referência(s) em comum
TJMT — 00003003720008110015 — Execução Fiscal · 2000-01-27 · 1 referência(s) em comum
TJSC — 50001131420198240015 — Execução Fiscal · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada