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TJMT — 00001691220178110033

Classe: UsucapiãoOrgao: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a876ad98dc413bd007e7c226802ae4f41a80bf0fb99310629e1c83fdad27222

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 233 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-24 a 2026-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-06: Publicação (TPU 92)
2026-07-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-02: Morte ou perda da capacidade (TPU 268)
2026-07-02: Conclusão (TPU 51)
2026-07-02: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-01: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-05-22: Conclusão (TPU 51)
2026-05-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usucapião Extraordinária

Ver outros registros do assunto TPU 10458

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 233. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-24T16:10:49.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-24T16:15:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2017-01-24T17:02:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-01-26T17:34:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-01-27T14:14:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-01-27T18:39:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-02-02T13:13:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-02-10T14:39:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-02-10T14:40:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-02-10T14:44:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-10T14:46:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-03-01T16:14:29.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-03-01T18:50:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-15T14:03:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-15T18:54:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-03-22T10:37:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-03-29T15:30:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-29T18:38:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-04-19T17:16:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-19T18:19:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-13T15:09:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-13T15:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-13T15:13:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-13T15:45:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-06-13T15:51:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-06-13T16:04:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-06-14T10:00:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-06-19T11:58:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-06-19T11:59:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-06-19T12:35:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-06-19T12:53:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-06-19T16:52:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-08-09T15:28:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-08-09T16:06:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8084",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000294120218173340 — Usucapião · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO
TJMG — 00058185220138130417 — Recurso Especial · 2021-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Usucapião / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / Terceira Vice-Presidência
TJPR — 00000149619898160147 — Usucapião · 1989-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / RIO BRANCO DO SUL - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
TJMT — 00003213319998110052 — Usucapião · 1999-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
TJPA — 00003163320128140032 — Usucapião · 2012-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE
TJRN — 00080859620128200106 — Usucapião · 2012-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 4ª VARA CÍVEL
TJMT — 00003195520148110111 — Usucapião · 2014-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR
TJMT — 00003220620148110080 — Usucapião · 2014-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / Vara Única - Comarca de Querência - SDCR

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