Ir ao conteúdo

TRE-RN — 06001145020216200045

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 45 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19e38406695c2bf4dfd19c9f956d12cdf746c7e3487f9c3bd16b4e2437beb3f9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-15 a 2022-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-04: Definitivo (TPU 246)
2022-03-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-04: Documento (TPU 581)
2022-03-04: Documento (TPU 581)
2022-03-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-27: Petição (TPU 85)
2022-02-24: Publicação (TPU 92)
2022-02-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-15T11:15:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-08-26T13:20:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-01-10T12:27:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-02-14T11:00:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-09-01T14:03:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-09-01T14:03:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-09-01T14:03:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-09-03T02:41:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-09-03T02:41:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-11-23T10:09:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-01-11T11:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-01-11T11:31:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-01-11T11:31:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-01-22T02:33:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-01-22T02:33:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-01-27T02:23:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-01-27T02:23:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-01-27T02:23:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-01-27T02:23:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-01-31T10:25:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-01-31T10:32:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-01-31T10:36:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-01-31T10:40:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-01-31T11:01:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-01-31T11:29:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-01-31T11:30:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-02-22T12:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-02-22T12:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-02-22T12:44:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-02-24T02:17:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-02-24T02:17:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-03-04T02:19:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-03-04T02:19:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-03-04T02:19:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-03-04T02:19:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-03-04T11:11:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-03-04T11:18:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-03-04T11:20:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-07-15T11:15:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-09-01T13:48:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-RN — 06001148920216200032 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000280220226240088 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 88 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000399720216160020 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 20 ª zona eleitoral-Wenceslau Braz
TRE-RN — 06000280420236200015 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 15 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06000255020266200013 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000386220236090077 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 077ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPURANGA
TRE-PR — 06000401520216160107 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 107 ª zona eleitoral-Capanema
TRE-SC — 06000458120226240009 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 9 ª ZONA ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada