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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral — TJRS 02102092620168210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1º Juizado de Violência Doméstica e Famíliar - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91f5932104874e3195569e0bdf9448fb299b943d2114a2fc4a31fd246ccd667f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2016-10-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-10-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-11-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-11-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2016-11-21 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2016-11-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2016-11-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2016-11-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-11-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-11-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2016-12-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2016-12-09 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2016-12-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2016-12-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2016-12-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2016-12-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2017-02-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T12:47:33.971249822Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-10-17T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-10-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 91f5932104874e3195569e0bdf9448fb299b943d2114a2fc4a31fd246ccd667f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-19 a 2017-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-22
Recebimento (TPU 132)
2016-12-22
Recebimento (TPU 132)
2016-12-14
Recebimento (TPU 132)
2016-12-09
Recebimento (TPU 132)
2016-12-09
Prescrição (TPU 11878)
2016-12-01
Conclusão (TPU 51)
2016-11-30
Recebimento (TPU 132)
2016-11-30
Recebimento (TPU 132)
2016-11-25
Recebimento (TPU 132)
2016-11-23
Remessa (TPU 982)
2016-11-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-21T15:55:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  2. 2016-11-23T17:27:15.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2016-10-19T11:46:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2016-10-21T13:18:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-10-21T13:20:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-10-31T14:54:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-11-01T10:16:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2016-11-09T18:03:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-11-22T15:04:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-11-25T17:43:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-11-30T11:25:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-11-30T11:30:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-12-01T10:45:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2016-12-09T13:13:59.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  15. 2016-12-09T13:56:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-12-14T14:55:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-12-22T10:59:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-12-22T11:09:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-02-21T16:37:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.