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TRF4 — 00041417119964047205

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d89851e9b4e1d7937c7dee28b2fc635968827ddb2ab1f59b065ffeea3cf206bc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 331 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-11-21 a 2017-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-07: Recebimento (TPU 977)
2017-11-07: Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-10-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-10-26: Documento (TPU 581)
2017-10-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-19: Recebimento (TPU 977)
2017-10-09: Remessa (TPU 123)
2017-09-13: Publicação (TPU 92)
2017-09-11: Recebimento (TPU 977)
2017-09-04: Remessa (TPU 123)
2017-08-31: Documento (TPU 581)
2017-08-30: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

PIS | Compensação

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 331. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-10-26T15:38:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-10-24T14:12:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2017-10-09T13:22:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2017-09-13T00:33:27.000Z — Publicação (TPU 92)

2017-09-04T14:27:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2017-08-31T16:30:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2017-08-24T18:17:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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2017-08-14T16:08:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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2017-08-09T00:33:29.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-08-08T15:59:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2017-08-07T14:50:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
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    }
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2017-07-24T17:21:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2017-07-17T13:53:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2017-07-04T16:01:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2017-04-27T13:54:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
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2017-02-21T17:00:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-01-26T00:34:47.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-01-24T18:58:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2017-01-17T13:21:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
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2016-12-12T14:24:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2016-12-09T15:30:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-03-03T13:20:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-02-25T00:33:49.000Z — Publicação (TPU 92)

2016-02-24T15:48:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2016-02-24T15:31:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-12-15T14:12:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-12-11T16:41:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2015-11-12T16:23:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2015-11-10T14:26:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-11-06T14:32:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2015-11-06T00:34:12.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-11-05T15:31:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-10-13T15:29:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2015-06-03T13:53:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2015-05-26T14:51:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2015-05-25T00:40:59.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-05-22T14:14:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-05-05T13:44:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2015-04-27T13:41:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-04-24T16:06:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00076020820014047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF6 — 00000892820104013809 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA
STJ — 00004047120094058500 — Recurso Especial · 2015-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TRF1 — 00001964020084013810 — Mandado de Segurança Cível · 2008-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 01ª Pouso Alegre
STJ — 00002742320154036109 — Agravo em Recurso Especial · 2020-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
STJ — 00002719520228160202 — Agravo em Recurso Especial · 2025-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
TRF4 — 50022584020154047107 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 3ª Vara Federal de Caxias do Sul
TRF4 — 00074407820044047107 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-12-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 3ª Vara Federal de Caxias do Sul