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Termo Circunstanciado — Contravenções Penais — TJPE 00000168520198170600

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10c5962e3150b68d65af6cc77a09534aee4ea442e58bad2b941a6bfadb50e760

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-01-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-01-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2019-01-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2019-01-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2019-10-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-10-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-10-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2020-04-30 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2020-05-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2020-05-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2020-05-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2023-08-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2020-04-30 para o assunto oficial «Contravenções Penais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-10 a 2023-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-15
Definitivo (TPU 246)
2020-05-04
Definitivo (TPU 246)
2020-05-04
Recebimento (TPU 132)
2020-05-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-04-30
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2019-10-14
Recebimento (TPU 132)
2019-10-14
Conclusão (TPU 51)
2019-10-14
Petição (TPU 85)
2019-10-14
Conclusão (TPU 51)
2019-01-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-01-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-10T15:48:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-01-11T08:37:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2019-01-11T10:40:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2019-01-11T11:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-10-14T17:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2019-10-14T17:24:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2019-10-14T17:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2019-01-11T07:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-01-11T10:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-01-11T10:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-01-11T11:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-01-14T08:38:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-10-14T17:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-04-30T06:24:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  15. 2020-05-04T12:30:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2020-05-04T18:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-05-04T18:41:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2023-08-15T10:31:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.